Organisation
Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COIAB)
Description
Povos indígenas do mundo todo, principalmente os que habitam as florestas tropicais, participaram ativamente da elaboração das Salvaguardas de Cancun para o mecanismo REDD+, em 2010 na COP16. Mais de uma década depois vemos o avanço dos programas REDD+ em nível jurisdicional e nacional em diversos países, com alguns já tendo seu sistema de informação de salvaguardas estabelecido e recebendo recursos pelos resultados alcançados.
Para garantir que as salvaguardas em relação aos direitos dos povos indígenas estejam sendo realmente implementadas e respeitadas, grupos indígenas da Amazônia se organizaram para participar dos espaços de tomada de decisão e criar mecanismos próprios de monitoramento não apenas das salvaguardas mas também de indicadores de bem-estar e implementação de políticas relevantes para a gestão de seus territórios e manutenção de seus modos de vida.
Portanto, neste painel apresentaremos a estratégia de monitoramento participativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), como resposta à implementação dos programas jurisdicionais de REDD+ e implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Brasil. Em complemento, representantes das organizações indígenas dos estados da Amazônia brasileira apresentarão sobre a participação e construção das salvaguardas a nível subnacional, refletindo sobre o respeito aos direitos indígenas dentro dos programas de REDD+. Adicionalmente, aproveitaremos o painel para uma reflexão de como as salvaguardas estão sendo cumpridas e monitoradas em conjunto com os povos indígenas da Bacia Amazônia, nesta última década.
Speakers
Facilitador: Kari Guajajara e Vanessa Apurinã
Painelistas:
Auricelia Arapiun
Mariazinha Baré
Marcilene Guajajara
Marta Tipuici