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Do reconhecimento à implementação: Povos Indígenas e Transição Justa na COP31

Organização anfitriã

Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC)

Esboço

A COP30 marcou um avanço político relevante para os Povos Indígenas ao incorporar, no parágrafo 12(i) do Programa de Trabalho dos Emirados Árabes Unidos sobre Transição Justa, o reconhecimento de seus direitos, incluindo a autodeterminação, o Consentimento Livre, Prévio e Informado e as proteções específicas para os Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial (PIACI). Esse avanço constitui uma base importante para incorporar explicitamente os direitos coletivos e individuais dos Povos Indígenas nas trajetórias da Transição Justa. De olho na COP31, o desafio é traduzir esse reconhecimento em medidas concretas de implementação. Para isso, a sessão terá como ponto de partida a posição política elaborada pelos Povos Indígenas em Santa Marta durante a Primeira Conferência Internacional para a Transição Além dos Combustíveis Fósseis, realizada em abril de 2026, e abordará três prioridades: 1) garantir uma participação efetiva e com capacidade de decisão dos Povos Indígenas; 2) evitar que a transição energética reproduza novas formas de extrativismo em seus territórios; e 3) assegurar a proteção diferenciada dos PIACI, incluindo o princípio do não contato e a proteção integral de seus territórios. Neste evento, reunir-se-ão representantes dos Povos Indígenas, governos e ONGs para discutir como traduzir as prioridades dos Povos Indígenas na implementação do Mecanismo de Transição Justa. A conversa será moderada por Patricia Suárez (OPIAC), mulher indígena Murui e coordenadora do Projeto de Proteção e Segurança Jurídica dos Territórios Indígenas da Amazônia Colombiana, e contará com a participação de Óscar Daza (OPIAC), Coordenador Geral da OPIAC (E) e líder Korebaju com experiência em direitos territoriais e autogovernação; Bryan Bixcul (Coalizão SIRGE), especialista em direitos indígenas, minerais críticos e transição energética; Larissa Baldwin-Roberts (FIPICC), com trajetória em justiça climática e defesa dos direitos indígenas diante da expansão dos combustíveis fósseis; Jocabed Solano Miselis, negociadora do Governo do Panamá com experiência em processos ambientais multilaterais; e um(a) representante da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis. A metodologia será organizada em três blocos de diálogo estratégico, cada um orientado por uma questão central. O primeiro bloco abordará a participação efetiva dos Povos Indígenas: Como deve ser implementado o Mecanismo de Transição Justa, particularmente o parágrafo 12(i), a partir de uma perspectiva de direitos, de modo a garantir a participação e a representação dos Povos Indígenas na tomada de decisões e a implementação de suas próprias trajetórias de transição? O segundo bloco se concentrará na prevenção de novas formas de extrativismo: quais salvaguardas e condições devem ser incorporadas para evitar que a Transição Justa reproduza novas formas de extrativismo nos territórios indígenas? O terceiro bloco será dedicado à proteção diferenciada dos PIACI: como o reconhecimento dos PIACI deve se traduzir em medidas concretas de proteção diferenciada no âmbito da Transição Justa, garantindo o princípio do não contato e a proteção integral de seus territórios? Cada bloco buscará respostas complementares a partir das experiências indígenas, governamentais e internacionais dos palestrantes. A sessão incluirá, além disso, um espaço de intercâmbio com o público e será encerrada com uma rodada política final, na qual cada palestrante responderá brevemente à pergunta: Qual é a medida prioritária que a COP31 deveria promover para garantir uma Transição Justa com direitos para os Povos Indígenas e proteção efetiva dos PIACI? Esse encerramento permitirá sintetizar o diálogo em prioridades concretas de implementação e advocacy rumo à COP31.

Palestrantes: Patricia Suárez – OPIAC | Moderadora

Mulher indígena Murui, coordenadora do Projeto de Proteção e Segurança Jurídica dos Territórios da Coordenação Geral da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC)

Painelistas

Óscar Daza: Coordenador Geral (E) da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC)

Líder indígena do Povo Korebaju, clã Tama, originário da Reserva Jericó Consaya, em Solano, Caquetá. Advogado e dirigente com trajetória na defesa dos direitos humanos e coletivos dos Povos Indígenas da Amazônia colombiana. Assumiu funções na OPIAC e em processos regionais de proteção a defensores indígenas, contribuindo com uma perspectiva política e territorial sobre autodeterminação, autogoverno, direitos territoriais e proteção contra atividades extrativas.

Bryan Bixcul: Coalizão SIRGE

Líder indígena maia tz’utujil da Guatemala e atual diretor de Advocacia e Parcerias da SIRGE Coalition, organização dedicada a garantir os direitos dos povos indígenas no contexto da economia verde e da transição energética. Seu trabalho concentra-se em política internacional, responsabilidade empresarial, minerais críticos para a transição energética, CLPI, autodeterminação e proteção dos direitos indígenas ao longo das cadeias de suprimentos.

Larissa Baldwin-Roberts: Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (FIPICC)

Mulher indígena Widjabul Wia-bal das Nações Bundjalung, da Austrália, com mais de uma década de experiência em justiça climática, direitos dos Povos Indígenas e campanhas contra a expansão dos combustíveis fósseis. Ela foi cofundadora da Seed, a primeira rede climática juvenil indígena da Austrália, e tem trabalhado diretamente com autoridades e comunidades indígenas contra projetos de fraturamento hidráulico e expansão do gás em territórios tradicionais.

Jocabed Solano Miselis: Negociadora do governo do Panamá

Mulher indígena da Nação Gunadule do Panamá, negociadora internacional em representação do Panamá e diretora da Memoria Indígena. Sua trajetória combina a defesa dos direitos dos Povos Indígenas com a participação direta em processos multilaterais ambientais. Participou como negociadora em discussões sobre Transição Justa, biodiversidade e outros processos ambientais internacionais, promovendo a incorporação da justiça social, dos direitos indígenas e de linguagem vinculativa nos textos de negociação.

Painelista a ser confirmado: Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis

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