Organização anfitriã

Organização Internacional pelos Direitos dos Povos Indígenas (IPRI)

Esboço

Antecedentes e Contexto Na COP30, as Partes alcançaram um marco crucial ao decidirem desenvolver um Mecanismo de Transição Justa (JTM) no âmbito do Programa de Trabalho para a Transição Justa (JTWP). À medida que a comunidade global passa da fase de concepção para a de implementação, a COP31 em Antália representa um momento decisivo para garantir que esse mecanismo evite replicar modelos de governança de cima para baixo. Desastres climáticos recentes, como as inundações catastróficas causadas pelas monções nas Regiões Montanhosas de Chittagong, destacam que as comunidades indígenas são desproporcionalmente vulneráveis aos riscos climáticos. As tendências atuais, incluindo a extração insustentável de recursos e a perda de biodiversidade, amplificam esses riscos, demonstrando que as políticas de “Transição Justa” devem ir além da simples capacidade energética. Embora a JTM tenha o potencial de facilitar uma transição energética justa, os povos indígenas continuam preocupados com a possibilidade de que essas políticas sejam cooptadas para justificar a apropriação de terras para a extração de “minerais críticos” ou projetos energéticos em grande escala que recriem padrões de “zonas de sacrifício” e ignorem o Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC). Uma recente avaliação espacial global liderada pela Land Matrix Initiative e pela LandMark, e apoiada por um grande número de parceiros de conhecimento da International Land Coalition (ILC) reunidos em torno de uma Aliança de Conhecimento sobre a Terra, levou à identificação do que constitui a “paisagem energética” da transição. Esse esforço de mapeamento de mais de 150 mil instalações de energia renovável e 17 mil locais de extração de minerais críticos permite avaliar a pegada territorial cumulativa da descarbonização. Essa análise revela como pressões estruturais e cumulativas estão transformando paisagens em uma escala sem precedentes e expõe riscos críticos para territórios consuetudinários e indígenas que permanecem invisíveis nos registros cadastrais oficiais, deixando-os extremamente vulneráveis à expropriação sob narrativas verdes. Ao combinar conjuntos de dados espaciais globais com experiências locais de mais de 20 países, esse conjunto de conhecimentos destaca a crescente competição pela terra, os riscos crescentes aos direitos à terra, a escalada de conflitos e a perda de ecossistemas críticos. Sem salvaguardas robustas baseadas em direitos, governança clara e prestação de contas, a JTM corre o risco de marginalizar justamente os guardiões que protegeram a biodiversidade mundial por milênios. Abordar esses riscos sistêmicos exige ir além do projeto teórico em direção a uma implementação concreta e baseada em direitos. Objetivos Para operacionalizar a proteção dos direitos indígenas no âmbito da JTM, este evento paralelo tem como objetivo: • Apresentar os conhecimentos mais recentes sobre a escala territorial e a magnitude da transição energética para identificar prioridades urgentes para investimentos focados em direitos. • Estabelecer caminhos claros para a aplicação de proteções rigorosas aos direitos humanos e ao meio ambiente, a fim de evitar danos às terras e aos meios de subsistência dos povos indígenas. • Apresentar propostas para uma estrutura de governança na qual os povos indígenas desempenhem papéis diretos e institucionalizados na tomada de decisões e na supervisão. • Discutir mecanismos para canalizar apoio direto, sem onerar com dívidas, a projetos de energia renovável e de gestão territorial sustentável liderados por povos indígenas.

Palestrantes

Joan Carling, Indigenous Peoples Rights International (IPRI), Land Matrix e outros parceiros

Idiomas

EN SP