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A garantia dos direitos de posse da terra como base para a resiliência climática de longo prazo

Organização anfitriã

IMPACTO

Esboço

A mitigação e a adaptação às mudanças climáticas são, em última instância, implementadas na terra. Seu sucesso a longo prazo depende de quem possui, controla e toma decisões sobre essa terra. A segurança da posse da terra dá às comunidades a confiança necessária para investir na restauração de pastagens, no pastoreio sustentável e na conservação da biodiversidade, sabendo que seus direitos e investimentos serão protegidos ao longo de gerações. Ela também determina se as comunidades podem tomar decisões informadas sobre investimentos climáticos, negociar acordos justos, conceder ou recusar o consentimento livre, prévio e informado, e responsabilizar os investidores. Sem isso, o financiamento climático e os investimentos em conservação correm o risco de facilitar a desapropriação, excluir as comunidades das decisões e comprometer os ecossistemas e os meios de subsistência que deveriam proteger. A posse da terra já é reconhecida como fundamental para as outras Convenções do Rio, e há um impulso crescente para incorporá-la à UNFCCC. No entanto, na COP, a posse da terra e o financiamento climático ainda são frequentemente tratados como discussões separadas. Esta sessão desafia essa separação. A IMPACT Quênia se unirá à Namati, à ILC África e à LANCCI.  Como especialistas em posse da terra, eles trazem experiência em políticas globais e estão trabalhando para institucionalizar a posse da terra na UNFCCC, com base nos avanços alcançados na UNCCD e na CBD. O histórico da IMPACT na garantia dos direitos fundiários comunitários nos coloca ao lado dessa causa. Juntos, os palestrantes mostrarão como terras comunais tituladas possibilitam ações climáticas lideradas pela comunidade e como as Convenções do Rio podem se reforçar mutuamente por meio de um foco comum na posse da terra. Eles também discutirão o que governos, doadores e investidores devem fazer para garantir que o financiamento climático chegue às comunidades que administram a terra e seja governado por elas. Relevância para os povos indígenas: A sessão tem como foco a liderança indígena e pastoril, o conhecimento tradicional e os direitos coletivos à terra. Ela defende que as soluções climáticas não podem ser sustentáveis, equitativas ou genuinamente de propriedade da comunidade sem uma posse da terra comunitária segura. Garantir os direitos à terra não é algo separado da ação climática; é o seu alicerce.

Palestrantes

Moderador - James Mema

Participante do painel;

Elizabeth Masikonte - IMPACT

Jane Mwangi – ILC África

Anne Njoroge – NAMATI

Benard Loloasho – LANCCI.

Idiomas

EN SP

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