Organização
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Descrição
Povos indígenas de todo o mundo, principalmente aqueles que habitam as florestas tropicais, participaram ativamente da elaboração das Salvaguardas de Cancún para o mecanismo REDD+, em 2010, na COP16. Mais de uma década depois, observamos o avanço dos programas REDD+ em nível jurisdicional e nacional em diversos países, com alguns deles já tendo seu sistema de informação de salvaguardas estabelecido e recebendo recursos pelos resultados alcançados.
Para garantir que as salvaguardas relativas aos direitos dos povos indígenas estejam sendo efetivamente implementadas e respeitadas, grupos indígenas da Amazônia se organizaram para participar dos espaços de tomada de decisão e criar mecanismos próprios de monitoramento, não apenas das salvaguardas, mas também de indicadores de bem-estar e da implementação de políticas relevantes para a gestão de seus territórios e a preservação de seus modos de vida.
Portanto, neste painel, apresentaremos a estratégia de monitoramento participativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), como resposta à implementação dos programas jurisdicionais de REDD+ e à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Brasil. Além disso, representantes das organizações indígenas dos estados da Amazônia brasileira farão uma apresentação sobre a participação e a construção das salvaguardas em nível subnacional, refletindo sobre o respeito aos direitos indígenas no âmbito dos programas de REDD+. Adicionalmente, aproveitaremos o painel para refletir sobre como as salvaguardas vêm sendo cumpridas e monitoradas em conjunto com os povos indígenas da Bacia Amazônica nesta última década.
Palestrantes
Facilitadoras: Kari Guajajara e Vanessa Apurinã
Participantes do painel:
Auricelia Arapiun
Mariazinha Baré
Marcilene Guajajara
Marta Tipuici

