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Monitoramento indígena: o papel dos povos indígenas nas salvaguardas e nos indicadores de bem-estar do REDD+ na Amazônia

  • Zona Azul, Zona B7, Edifício 88, 2º andar (mapa)

Organização

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Descrição

Povos indígenas de todo o mundo, principalmente aqueles que habitam as florestas tropicais, participaram ativamente da elaboração das Salvaguardas de Cancún para o mecanismo REDD+, em 2010, na COP16. Mais de uma década depois, observamos o avanço dos programas REDD+ em nível jurisdicional e nacional em diversos países, com alguns deles já tendo seu sistema de informação de salvaguardas estabelecido e recebendo recursos pelos resultados alcançados.

Para garantir que as salvaguardas relativas aos direitos dos povos indígenas estejam sendo efetivamente implementadas e respeitadas, grupos indígenas da Amazônia se organizaram para participar dos espaços de tomada de decisão e criar mecanismos próprios de monitoramento, não apenas das salvaguardas, mas também de indicadores de bem-estar e da implementação de políticas relevantes para a gestão de seus territórios e a preservação de seus modos de vida.

Portanto, neste painel, apresentaremos a estratégia de monitoramento participativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), como resposta à implementação dos programas jurisdicionais de REDD+ e à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Brasil. Além disso, representantes das organizações indígenas dos estados da Amazônia brasileira farão uma apresentação sobre a participação e a construção das salvaguardas em nível subnacional, refletindo sobre o respeito aos direitos indígenas no âmbito dos programas de REDD+. Adicionalmente, aproveitaremos o painel para refletir sobre como as salvaguardas vêm sendo cumpridas e monitoradas em conjunto com os povos indígenas da Bacia Amazônica nesta última década.

Palestrantes

Facilitadoras: Kari Guajajara e Vanessa Apurinã

Participantes do painel:

Auricelia Arapiun

Mariazinha Baré

Marcilene Guajajara

Marta Tipuici

Idioma

PT - EN - SP

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