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Garantindo os direitos dos povos indígenas na economia verde

  • Zona Azul, Zona B7, Edifício 88, 2º andar (mapa)

Organização

Cultural Survival, a Coalizão SIRGE, a Coalizão Internacional pela Terra, a International Peoples Rights International (IPRI) e a Fundación Plurales.

Descrição

Um dos principais apelos à ação defendidos na COP28, em Dubai, este ano, será acelerar a transição energética. No cerne dessa transição está um problema central: as enormes quantidades de minerais como lítio, cobre, cobalto e níquel que estão sendo extraídos para alimentar novas tecnologias. Ainda mais preocupante é onde esses minerais estão sendo extraídos e de que maneira. Dados recentes revelam uma realidade gritante: globalmente, 54% dos projetos de mineração envolvendo aproximadamente 30 minerais essenciais para a produção de sistemas e tecnologias de energia renovável estão localizados em terras e territórios indígenas ou nas proximidades deles; na África, esse número ultrapassa 75%. A extração de matérias-primas para tecnologias de energia renovável frequentemente leva à apropriação de terras, à destruição de habitats e à poluição, o que alimenta disputas sobre a propriedade da terra e leva ao despejo de comunidades e à destruição de seus meios de subsistência sustentáveis, especialmente os dos povos indígenas. Os conflitos emergentes por terra e território, portanto, não são nenhuma surpresa. Exemplos recentes desses conflitos incluem os conflitos em curso na província de Jujuy, na Argentina, rica em lítio, e no vizinho Chile.

Consequentemente, a narrativa dominante criada pelas corporações de mineração e pelas empresas de mobilidade elétrica sugere que o aumento da atividade mineradora é essencial para a transição verde e que isso levará a uma transição justa para todos. No entanto, essa narrativa não aborda as questões ambientais e de direitos humanos associadas às práticas tradicionais de mineração: as minas a céu aberto e os métodos de extração que consomem grandes quantidades de água continuam a representar ameaças ao meio ambiente, ao clima e ao bem-estar de todas as pessoas, incluindo os povos indígenas. E igualmente preocupante é o fato de que, na última década, foram registradas 495 denúncias de violações de direitos humanos contra empresas envolvidas na extração de minerais de transição. Destacando a urgência de proteger os direitos indígenas, esses fatos ressaltam a necessidade crucial de maior conscientização e ação. A atual agenda da COP28 oferece uma oportunidade de evitar, no futuro, os erros da economia baseada em combustíveis fósseis, que devastou muitos ecossistemas e nosso clima e violou os direitos dos povos indígenas por muito tempo.

Palestrantes

Devkumar Sunuwar (Koits-Sunuwar) — Coordenador do Programa de Mídia Comunitária da Cultural Survival e do Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas — moderador

Galina Angarova (buriata) – Diretora Executiva da Cultural Survival; Presidente do Comitê Executivo da Coalizão SIRGE

Rodion Sulyandziga (Udege) – Diretor do Centro de Apoio aos Povos Indígenas do Norte (CSIPN): Membro do Comitê Diretor da Coalizão SIRGE (provisório)

Lesley Muñoz (Colla) – Membro do Conselho da Comunidade Indígena de Copiapó; Membro do Comitê Diretor da Coalizão SIRGE

Lilian Gregorio – Gerente de Projetos da Fundación Plurales, Argentina

Joan Carling (Kankanaey) – Diretora Executiva da Indigenous Peoples Rights International (IPRI)

Idioma

EN - SP

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