DECLARAÇÃO PLENÁRIA DE ABERTURA DA COP 28 DA IIPFCC

Pema Wangmo Lama Mugum, foto de Willi White

O Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do Fórum Internacional dos Povos Indígenas (IIPFCC) fez uma declaração ousada na sessão plenária de abertura da conferência, no primeiro dia da COP28, em 30 de novembro de 2023. Pema Wangmo Lama Mugum, uma jovem ativista indígena pertencente à Comunidade Indígena Mugum, do Nepal, foi escolhida pelo IIPFCC para proferir a declaração à Presidência da COP28:

“Saudamos a todos com bons votos: Tashi Delek e Chyag! Parabenizamos a todos pela entrada em operação e pelos compromissos assumidos em relação ao Fundo para Perdas e Danos. Exigimos um processo significativo que inclua acesso direto ao fundo para os Povos Indígenas. Os Povos Indígenas estão enfrentando um número crescente de desastres em nossas terras ancestrais, à medida que os Estados falham em seu compromisso de limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius. Em 2023, esse limite global foi ultrapassado, ameaçando nossos modos de vida na Ásia e em todo o mundo. Nossos direitos inerentes, distintos e internacionalmente reconhecidos estão consagrados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Não permitiremos que esses direitos sejam diminuídos, prejudicados, combinados ou confundidos de forma alguma. Temos o direito à participação plena e direta, incluindo de nossos jovens, mulheres e detentores de conhecimento, em todos os processos da UNFCCC. Isso inclui o desenvolvimento de um mecanismo robusto de reclamação no âmbito do Artigo 6, estratégias de perdas e danos que priorizem a prevenção, uma transição justa que respeite nossos direitos e conhecimentos, e a criação de mecanismos de financiamento concebidos por e diretamente acessíveis aos Povos Indígenas de todas as regiões.Os mercados de carbono e compensações, a geoengenharia, as tecnologias de adaptação inadequada, as estruturas de “Neto Zero” e as “soluções baseadas na natureza” não reduzem as emissões e, em vez disso, criam novas formas de colonização, militarização, criminalização e perda de terras. Exigimos uma moratória sobre tais atividades que violam nossos direitos. Soluções reais exigem uma redução drástica das emissões de gases de efeito estufa com base na eliminação gradual e equitativa dos combustíveis fósseis. Os Estados se comprometeram a respeitar e promover os direitos dos povos indígenas na ação climática. O Balanço Global deve considerar todos os elementos do Acordo de Paris. Comprometemo-nos a trabalhar com os Estados para implementar soluções reais baseadas em nosso conhecimento, práticas, ciências comprovadas ao longo do tempo, reciprocidade com o mundo natural e a Mãe Terra, e o pleno exercício de nossos direitos. Nossa sobrevivência coletiva está em jogo, e nossos filhos e as futuras gerações exigem ação imediata. Obrigado.”

Clique aqui para ler a declaração em português, francês, espanhol e russo.

Assista aqui à declaração de abertura na íntegra:

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