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O que está acontecendo com os direitos indígenas no Brasil? A Lei do Genocídio Indígena como vetor da paralisação das demarcações e da institucionalização do marco temporal

Host organisation:

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)

Description:

A APIB, instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina as organizações regionais indígenas, pretende apresentar à comunidade internacional informações relevantes e atualizadas sobre o que está acontecendo no Brasil em relação aos direitos dos povos indígenas, denunciando o cenário de intensa violência e vulnerabilidade para os povos indígenas no Brasil. A análise estará centrada nos efeitos da Lei nº 14.701/2023, denominada pelo Movimento Indígena como a “Lei do Genocídio Indígena”, por representar a maior ameaça à integridade territorial e cultural dos povos originários desde a redemocratização do país. Para tanto, serão ouvidas lideranças dos povos direta e intensamente afetados pela vigência da lei que institucionaliza a chamada “tese do marco temporal”, além de diversas outras medidas inconstitucionais e inconvencionais. A proteção dos povos indígenas constitui um imperativo jurídico, ambiental e climático intrinsecamente interligado. Isso porque a proteção desses povos é crucial não apenas para a preservação de suas culturas e modos de vida, mas também para a mitigação da crise climática e conservação da biodiversidade. 

Speakers:

Dinamam Tuxá - Coordenação Executiva da APIB;
Liderança do povo Manoki;
Liderança do povo Tupinambá de Olivença;
Liderança do povo Pataxó, da Terra Indígena Comexatibá;
Liderança do povo Kaingang, da Terra Indígena Toldo Imbu;
Liderança do povo Guarani, da Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Language:

Português

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18 November

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